CNC ajuíza ADI contra lei que criou taxa de renovação e registro de armas

Descontos autorizados em folha de pagamento de servidor público são legais

AMB questiona remoção e promoção de juízes pernambucanos

Centrais sindicais propõem ADI contra MPs sobre as centrais sindicais

Governador do Paraná contesta lei que prevê redução de jornada de trabalho de servidor público

OAB contesta lei que cria súmula vinculante do primeiro grau

TST suspende previsão de multa contra a Volks

TJ afasta prisão de depositário de bens

Procuradores do INSS questionam MP que criou a Super-Receita

Diretor de escola acusado de homicídio por motivos não obtém liberdade

Habeas-corpus anula sentença contra coronel da PM acusado de duplo homicídio no Piauí

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu parcialmente habeas-corpus ao coronel reformado da PM José Viriato Correia Lima, acusado de ligação com o crime organizado do Piauí, para anular sentença proferida contra ele.

Chesf tem obras paradas por irregularidade na instalação de postes

A cada mil volts, a empresa precisa manter um metro de distância dos moradores.

Processual penal. Habeas corpus. Descaminho. Prisão em flagrante.

Ausência dos requisitos para a concessão do benefício da liberdade provisória.

"Habeas Corpus" - Saída temporária.

Advogado investigado por lavagem de dinheiro e tráfico de influência pede anulação de processo

Relator revoga nova ordem de prisão contra motoboy acusado de incendiar estátua de Borba Gato

Na decisão desta terça-feira (10), o ministro determinou que a prisão preventiva seja substituída por outras medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica.

Determinada inclusão de parceiro homossexual em plano de saúde

Juíza deu 60 dias para que Omint adeque os contratos e determinou que ANS fiscalize o plano de saúde

Deputados do PT recorrem ao STF contra processo na Câmara

Mandado de Segurança. Petição inicial instruída com cópias de documento desprovidas de autenticação.

Mandado de segurança.

Ação de busca e apreensão fundada em contrato de alienação fiduciária em garantia.

Sentença Cível